
O comunicado vem em meio ao debate no meio político quanto a uma possível alteração na data por causa da pandemia do novo coronavírus. O TSE esclarece que mudanças dependem de alteração legislativa ou da Constituição.
Atenção! Até o momento, não há adiamento das #Eleições2020. Mudanças no calendário ou em regras eleitorais dependem de alteração legislativa ou do texto constitucional.— TSE (@TSEjusbr) April 1, 2020
A Justiça Eleitoral deve cumprir os prazos previstos em lei.#FakeNewsNão #NaDúvidaNãoCompartilhe #DiaDaMentira pic.twitter.com/a1qeAnFGZq
O líder do Podemos na Câmara, o deputado federal Léo Moraes (RO), chegou a solicitar o adiamento das eleições municipais para dezembro.
Em resposta, a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, disse na última semana que ainda é cedo para debater o assunto.
"Quanto ao adiamento das eleições municipais 2020, entendo cuidar-se de debate precoce, não sendo demais repisar que tem como objeto matéria prevista expressamente no texto constitucional e na legislação infraconstitucional", disse a ministra Rosa Weber.
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